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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:29

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:37

Nota fiscal ilegal justifica apreensão de produto

atitude coercitiva, até porque, diante da documentação carreada aos autos, a atuação procedida pelo
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:55

Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente

Conforme os autos, o agravante dirigia em altíssima velocidade, à noite, com faróis apagados, em
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49

Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:14

TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte

, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:54

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:03

Contrato de trabalho temporário. Lei 6.019/74. Ônus probatório.

Não basta para validar a pactuação temporária a colação aos autos do instrumento contratual firmado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:28

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Conselhos regionais de classe. Anuidades. Natureza tributária. Lei nº 6.994/82. Limite.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Pedido de revogação da constrição cautelar indeferido na instância de piso. Alegado constrangimento ilegal.

No entanto, na ótica dos impetrantes, os autos não demonstram a imprescindibilidade da custódia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação anulatória. Preliminar de inadmissibilidade recursal rejeitada. Inobservância dos requisitos para a antecipação da tutela recursal.

, que nos autos da ação anulatória nº 132/2009 indeferiu a antecipação de tutela pleiteada pela recorrente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.

O motivo da eliminação do candidato, de acordo com os documentos juntados aos autos (fls. 34-39 e
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:56

Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita

, determinou o retorno dos autos ao TRT3ªR (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Reparo em linha telefônica. Área de risco. Obrigação de fazer. Falha na prestação do serviço.

Dano moral. Na hipótese dos autos não se justificava que o serviço prestado pela ré não fosse
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

A Arbitragem e o Poder Judiciário

Jury-Política e o erro judicíario - Autos Processuais de 1925".
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência da omissão e ambiguidade no acórdão.

nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 44506

Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima

atitude coercitiva, até porque, diante da documentação carreada aos autos, a atuação procedida pelo

Conforme os autos, o agravante dirigia em altíssima velocidade, à noite, com faróis apagados, em

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações

, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

Não basta para validar a pactuação temporária a colação aos autos do instrumento contratual firmado

não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

No entanto, na ótica dos impetrantes, os autos não demonstram a imprescindibilidade da custódia

, que nos autos da ação anulatória nº 132/2009 indeferiu a antecipação de tutela pleiteada pela recorrente.

O motivo da eliminação do candidato, de acordo com os documentos juntados aos autos (fls. 34-39 e

, determinou o retorno dos autos ao TRT3ªR (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública

Dano moral. Na hipótese dos autos não se justificava que o serviço prestado pela ré não fosse

Jury-Política e o erro judicíario - Autos Processuais de 1925".

nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

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